CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:20 - Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Capão da Canoa / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15/01/2005
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 25/01/2005
ALTERA O ITEM 5.2.2 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 11/05/2005
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 16/11/2005
ALTERA O ITEM 5.1.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 18/10/2006
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.533, de 11.06.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.700, DE 07/04/2010
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 09/09/2010
ALTERA O ITEM 5.2.1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.780, DE 31/01/2011
ALTERA O ITEM 5.2.1, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.895, DE 23/04/2012
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533 DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 5.2.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.533 DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 04/09/2013
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 2.533, DE 11/06/2008
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pelo art. 3º da Lei Municipal nº 2.995, de 04.09.2013)

O Prefeito Municipal de Capão da Canoa.

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu, em cumprimento ao artigo 56, inciso IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A Estrutura da Secretaria de Educação fica definida de acordo com o disposto nesta Lei.

Art. 2º A Estrutura fica assim constituída:

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO OU FUNÇÃO
PADRÃO
NÍVEL SALARIAL
TÍTULO
QUANTIDADE
ÓRGÃO: 5
5.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.1.1 - GABINETE E ASSESSORIA
Secretário
1
SUBSÍDIO  
Assessor Especial do Secretário
1
CC/FG 6
39/22
Assessor do Secretário
2
CC/FG 5
38/19
Chefe de Gabinete
1
CC/FG 4
33/10
Assessor Especial de Gabinete
1
CC/FG-4
33/10
5.1.2 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Auxiliar Administrativo
1
Auxiliar Administrativo
12
5.2 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
5.2.1 - DEPARTAMENTO
Chefe de Departamento
1
CC/FG 5
38/19
Assessor de Departamento
5
CC/FG 3
28/05
Chefe de Turma
2
CC/FG 2
21/03
Bibliotecário
1
Bibliotecário
34
Técnico Agrícola
1
Técnico Agrícola
31
Oficial Administrativo
1
Oficial Administrativo
18
Motorista de Veículo Pesado
15
Motorista
13
Supervisor de Escola
1
Professor Habilitado  
Coordenador de Desporto
1
Professor Habilitado  
Motorista de Veículo Leve
9
Motorista
09
Recepcionista
1
Recepcionista
09
Office Boy
1
Office Boy
06
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Fonoaudiólogo
2
Fonoaudiólogo
36
Nutricionista
2
Nutricionista
36
Profissional de Educação
1
Orientador Educacional
36
Psicólogo
3
Psicólogo
36
Psicopedagogo
2
Psicopedagogo
36
MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR
255
Profissional de Educação
Classe A
PROFESSOR
150
Profissional de Educação
Classe B
PROFESSOR
100
Profissional de Educação
Classe C
PROFESSOR
95
Profissional de Educação
Classe D
PROFESSOR
65
Profissional de Educação
Classe E
PROFESSOR
40
Profissional de Educação
Classe F
ESCOLAS MUNICIPAIS
Diretor de Escola
25
Profissional de Educação
02/FGD
Vice-Diretor de Escola
40
Profissional de Educação
02/FGD
Supervisor de Escola
25
Profissional de Educação
02
Orientador Educacional
15
Profissional de Educação
02
Instrutor de Oficina em Danças
02
Instrutor de Oficina em Danças
31
Instrutor de Oficina em Informática
02
Instrutor de Oficina em Informática
31
Instrutor de Oficina em Música
02
Instrutor de Oficina em Música
31
Instrutor de Oficina em Inglês
02
Instrutor de Oficina em Inglês
31
Inst. de Ofic. Música, Dança e Recreação
02
Inst. de Ofic. Música, Dança e Recreação
31
Vigilante
29
Vigilante
6
Vigilante (CLT)
1
Vigilante (CLT)
6
Oficial Administrativo
8
Oficial Administrativo
18
Auxiliar de Biblioteca
25
Auxiliar de Biblioteca
18
Secretária de Escola
25
Secretária de Escola
18
Monitor
34
Monitor
9
Monitor CLT
1
Monitor CLT
9
Faxineira
1
Faxineira
9
Cozinheira
3
Cozinheira
6
Faxineira
3
Faxineira
6
Merendeira
150
Merendeira
6
Zelador
9
Zelador
6
5.2. 2 - SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Chefe de Setor
1
CC/FG 3
28/05
Assessor de Departamento
2
CC/FG 3
28/05
Chefe de Turma
2
CC/FG 2
21/03
Instalador Hidráulico
2
Instalador Hidráulico
15
Eletricista
2
Eletricista
15
Auxiliar de Disciplina
15
Auxiliar de Disciplina
09
Carpinteiro
2
Carpinteiro
09
Pedreiro
2
Pedreiro
09
Pintor
2
Pintor
09
Jardineiro
2
Jardineiro
08
Operário
6
Operário
06


Art. 3º Revogadas as Leis nº 2.092/2005, 2.115/2005, 2.149/2005, 2.217/2005 e 2.315/2006, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de junho de 2008.

JAIRO MARQUES
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ADALBERTO LUIZ MAGRIN
Secretário de Administração

IZABEL CRISTINA SANTOS GUERREIRO
Secretária de Turismo, Indústria e Comércio

REGINA ROSANE WITT MARQUES
Secretária de Educação

MONTOURI SILVA DOS SANTOS
Secretário de Obras e Saneamento

LAÉRCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário de Meio Ambiente e Planejamento

JOSÉ ANTONIO BERGMULLER
Secretário de Coordenação dos Distritos

CERLI RIBEIRO NOVASKI
Secretária de Assist. e Bem-Estar Social

CLÁUDIO CRISTINO DA ROCHA
Secretário da Fazenda

LUIZ ANTÔNIO IGLESIAS JR.
Secretário da Saúde

JANETE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA PICOLLI
Secretária da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária



Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®