12:24 - Segunda-Feira, 25 de Junho de 2018
Portal de Legislação do Município de Capão da Canoa / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 15/01/2005
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.530, de 27.05.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 14/02/2005
ALTERA O ITEM 8.4 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.530, de 27.05.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.218, DE 16/11/2005
ALTERA OS ITENS 8.1.1 E 8.2 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2005. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.530, de 27.05.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.267, DE 28/03/2006
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.530, de 27.05.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 07/04/2010
ALTERA OS ITENS 8.2. E 8.3. E 8.4., DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 31/01/2011
ALTERA OS ITENS 8.3, 8.4, 8.5.1 E 8.6.1, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.798, DE 04/03/2011
ALTERA OS ITENS 8.2, 8.3, E 8.4, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.803, DE 18/03/2011
ALTERA O ITEM 8.4, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.811, DE 06/04/2011
ALTERA O ITEM 8.3, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.896, DE 23/04/2012
ALTERA OS ITENS 8.2. E 8.4., DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 23/05/2012
ALTERA O ITEM 8.2 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.903, DE 19/06/2012
ALTERA OS ITENS 8.3. E 8.4., DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.913, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 8.4 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 04/07/2012
ALTERA O ITEM 8.1.1 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530 DE 27 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 10/09/2014
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 27/05/2008
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 3.060, de 10.09.2014)

O Prefeito Municipal de Capão da Canoa.

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu, em cumprimento ao artigo 56, inciso IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A Estrutura da Secretaria da Saúde fica definida de acordo com o disposto nesta Lei.

Art. 2º A Estrutura fica assim constituída:

ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
CARGO OU FUNÇÃO
PADRÃO
NÍVEL SALARIAL
TÍTULO
QUANTIDADE
ÓRGÃO: 8
8.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.1.1 - GABINETE E ASSESSORIA
Secretário
1
SUBSÍDIO  
Assessor do Secretário
3
CC/FG 5
38/19
Chefe de Gabinete
1
CC/FG 4
33/10
Assessor de Gabinete
4
CC/FG 3
28/05
Dirigente de Equipe (extinção)
1
CC/FG 3
28/05
Chefe de Turma
3
CC/FG 2
21/03
Assistente Social
1
Assistente Social
36
8.2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS
Chefe de Departamento
1
CC/FG5
38/19
Auxiliar Administrativo
15
Auxiliar Administrativo
12
Faxineiro
14
Faxineiro
06
Motorista de Veículo Leve
16
Motorista de Veículo Leve
09
Motorista de Veículo Pesado
4
Motorista de Veículo Pesado
13
Oficial Administrativo
1
Oficial Administrativo
18
Operador de Computador
1
Operador de Computador
20
Pintor
1
Pintor
09
Recepcionista
1
Recepcionista
09
Telefonista
2
Telefonista
09
Vigilante
10
Vigilante
06
8.3 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Chefe de Departamento
1
CC/FG5
38/19
Auxiliar de Dentista
2
Auxiliar de Dentista
09
Auxiliar de Enfermagem
32
Auxiliar de Enfermagem
12
Auxiliar de Farmácia
4
Auxiliar de Farmácia
09
Auxiliar de Serviços Gerais
1
Auxiliar de Serviços Gerais
06
Oficial Administrativo
1
Oficial Administrativo
18
Recepcionista
6
Recepcionista
09
Técnico de Enfermagem
12
Técnico de Enfermagem
20
Técnico de Raio X
1
Técnico de Raio X
33
PSF ARCO - ÍRIS
Agente Comunitário
5
Agente Comunitário  
Dentista
1
Dentista  
Enfermeiro
1
Enfermeiro  
Médico
1
Médico  
Técnico de Enfermagem
1
Técnico de Enfermagem  
PSF PARQUE ANTÁRTICA
Agente Comunitário
5
Agente Comunitário  
Dentista
1
Dentista  
Enfermeiro
1
Enfermeiro  
Médico
1
Médico  
Técnico de Enfermagem
1
Técnico de Enfermagem  
PSF SÃO JORGE
Agente Comunitário
5
Agente Comunitário  
Dentista
1
Dentista  
Enfermeiro
1
Enfermeiro  
Médico
1
Médico  
Técnico de Enfermagem
1
Técnico de Enfermagem  
8.4 - DEPARTAMENTO TÉCNICO
Chefe de Departamento
1
CC/FG5
38/19
Dentista
7
Dentista
36
Enfermeiro
14
Enfermeiro
34
Farmacêutico
2
Farmacêutico
36
Fisioterapeuta
2
Fisioterapeuta
36
Fonoaudiólogo
1
Fonoaudiólogo
36
Médico Clínico Geral
22
Médico Clínico Geral
36
Médico Especialista
20
Médico Especialista
36
Psicólogo
2
Psicólogo
36
Terapeuta Ocupacional
2
Terapeuta Ocupacional
36
8.5 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Chefe de Departamento
1
CC/FG5
38/19
Chefe de Turma
1
CC/FG2
21/03
Agente de Fiscalização
1
Agente de Fiscalização
30
Auxiliar de Fiscal
2
Auxiliar de Fiscal
18
Fiscal
2
Fiscal Sanitário
20
Inspetor Tributário CLT
1
Inspetor Tributário
30
Oficial Administrativo
1
Oficial Administrativo
18
Operário
2
Operário
06
Ronda de Animais
6
Rondas de Animais
06
Veterinário
2
Veterinário
36
Vigilante Sanitário
11
Vigilante Sanitário
06
Zelador de Curral
1
Zelador de Curral
06
Zelador de Canil
2
Zelador de Canil
06


Art. 3º Revogadas as Leis nº 2.089/05, 2.121/05e 2.218/05, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de maio de 2008.

JAIRO MARQUES
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ADALBERTO LUIZ MAGRIN
Secretário de Administração

IZABEL CRISTINA SANTOS GUERREIRO
Secretária de Turismo, Indústria e Comércio

REGINA ROSANE WITT MARQUES
Secretária de Educação

MONTOURI SILVA DOS SANTOS
Secretário Interino de Obras e Saneamento

LAÉRCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário de Meio Ambiente e Planejamento

JOSÉ ANTONIO BERGMULLER
Secretário de Coordenação dos Distritos

CERLI RIBEIRO NOVASKI
Secretária de Assist. e Bem-Estar Social

CLÁUDIO CRISTINO DA ROCHA
Secretário Interino da Fazenda

LUIZ ANTÔNIO IGLESIAS JR.
Secretário da Saúde

JANETE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA PICOLLI
Secretário da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária


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Anexo - Organograma
 
Nota: (Este texto não substitui o original)








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