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05:17 - Sábado, 20 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Capão da Canoa / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 01/02/2001
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, PARA O ANO DE 2001. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.646, DE 07/11/2001
ALTERA O ARTIGO 1º DA Lei MUNICIPAL Nº 1.545, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001.

(vigência esgotada)


OSCAR BIRLEM, Prefeito Municipal de Capão da Canoa.

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e Eu, em cumprimento ao artigo 56, inciso IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 1.545, de 01 de fevereiro de 2001, no qual acresce o seguinte evento ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Capão da Canoa.
"IV MAR EM CENA, FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO
Data: MÊS DE SETEMBRO."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 07 de novembro de 2001.

OSCAR BIRLEM
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ELISALDO VIEIRA BREHM
Secretário de Administração

JOÃO CARLOS ESPÍNDOLA
Secretário de Indústria e Comércio

ELISALDO VIEIRA BREHM
Secretário Interino da Saúde

MARI SOUZA DA SILVA
Secretária de Educação e Cultura

DELDIR JOSÉ PINHEIRO
Secretário de Obras e Saneamento

LUCIANO ELI MARTIN
Secretário de Desporto e Turismo

LUIS ROBERTO TREPTOW DA ROCHA
Secretário de Meio Ambiente e Planejamento

MARINA SOUZA BIRLEM
Secretária de Assist. e Bem-Estar Social

EDUARDO WEIDNER MALUF
Secretário da Fazenda

Nota: (Este texto não substitui o original)








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